Advogada que dá assistência a presos é solta pela Justiça

STF declara extinto processo contra o senador Valdir Raupp

Inviável tributação de ISS sobre atividades registrais e notariais

Negada estabilidade a bancária que não comprovou requisitos

Prefeito é condenado por tentativa de homicídio e recebe voz de prisão

Comprador não é responsável subsidiário no contrato de facção

STJ nega pedidos de suspensão de liminar do município de Natal

Habeas-corpus não é via legal adequada para contestar prova pericial

STJ nega suspensão de reintegração de servidores na Bahia

OAB entrega hoje à Câmara estudo sobre implicações da MP 232

TST isenta ONU do pagamento de custas processuais

A sentença transitou em julgado (não cabe mais recursos) em janeiro de 2001, o que levou a ONU a entrar na Justiça do Trabalho com uma ação rescisória.

STJ abre suas portas para a terceira idade

Nesta segunda, dia 4 de outubro, às 16h, será aberto o programa "Sociedade para todas as idades". O programa visa proporcionar a idosos uma tarde de atividades no Superior Tribunal de Justiça (STJ), para que conheçam a estrutura do Tribunal e tenham contato com a legislação referente à terceira idade.

Maitê Proença pede dois mil salários mínimos de indenização à Schering Brasil

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a examinar o pedido de indenização da atriz Maitê Proença, contra o laboratório Schering do Brasil Química e Farmacêuticos, por danos morais à sua imagem.

Abrat pede auxílio do TST para agilizar investigação de crime

TJSP mantém condenação de humorista por piada sobre mulher transexual

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 15.000,00.

Pais de menores são condenados a indenizar vítima de agressão física praticada pelos filhos

Citados, os réus opuseram resistência formal à pretensão, por meio das contestações de fls. 106-14 e 128-38, nas quais aduziram, como matéria de defesa.

Nos últimos 18 anos, mais de 900 medidas provisórias legislaram o país

Tucanos vão à Justiça contra ministro da CGU

Arquivada ADI contra resolução do Tocantins sobre subsídio de magistrados

Brasileiro é condenado por ameaças de bomba nos EUA

As ameaças foram enviadas justamente para saber se os policiais conseguiriam identificar o autor das mensagens